O QUE É CONSUMO SUSTENTÁVEL?
Entende-se por consumo sustentável aquele que atende as necessidades das gerações atuais, sem prejudicar as gerações futuras. Saber aprimorar suas escolhas, optando por produtos ecologicamente corretos e socialmente justos!
Nos países em desenvolvimento, além de não causar prejuízos ao meio ambiente, consumo sustentável também significa garantir que todos tenham acesso ao consumo de produtos e serviços que atendam suas necessidades básicas de consumo.
Enquanto consumo é a aquisição de produtos e serviços necessários para a manutenção da vida do indivíduo, consumismo é a aquisição de produtos e serviços não raras vezes supérfluos, de maneira irrefletida. Fomentado exclusivamente pelo desejo de possuir, ou atendendo aos apelos das propagandas.
O nível e o estilo de vida, torna-se o principal indicativo de identidade do sujeito indicando inclusive o nível de aceitação no diversos grupos. O ter torna-se muito mais importante que o ser. O consumo deixa de ser um direito, passando para condição de dever. Isso é um efeito do capitalismo, um grande problema da sociedade contemporânea.
O consumismo emergiu na Europa Ocidental no século XVIII, e espalhou-se por todo o mundo. O inicio do século XXI, exibe enormes inovações que nos afetam como consumidores, a globalização, o desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação, o comercio através da internet, a biotecnologia, o debate ambientalista, etc, ao mesmo tempo, reações e protestos ao consumismo exigem uma nova conduta do consumidor.
As mudanças climáticas, o desaparecimento de espécies, a contaminação e o desgaste do solo, a poluição do ar e da água estão diretamente ligados ao consumismo.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
É preâmbulo da constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”
A Constituição brasileira, ao estabelecer como objetivos fundamentais do país:
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária;
A garantia do desenvolvimento nacional;
A erradicação da pobreza e da marginalização;
A redução das desigualdades sociais e regionais;
A promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; admite a existência de desigualdades sociais, econômicas e culturais e a necessidade de uma atuação conjunta da sociedade e do Estado para atingir tais objetivos.
A dimensão ecológica do processo de produção e consumo, o papel do mercado, a importância do desenvolvimento econômico para se alcançar internamente um patamar mínimo de justiça social e (de justiça ambiental), são temas da ordem
econômica constitucional brasileira, que conduzem à reflexão acerca da necessária
prática de relações de consumo ambientalmente sustentáveis.
A Carta Magna dispõe que a ordem econômica brasileira é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e tem por objetivo assegurar a todos uma vida pautada na dignidade, conforme prevê a justiça social. Para atingir essa meta, tem por princípios, dentre outros, a defesa do consumidor e do meio ambiente (art. 170, incisos V e VI).
O QUE É AGENDA 21?
Agenda 21 é um documento que foi produzido, em 1992, durante a conferência das nações unidas, no Rio de Janeiro. Esse documento, explicita a preocupação com o impacto ambiental de diferentes estilos de vida e padrões de consumo. Desse documento, surgiu o conceito de consumo sustentável à partir do termo desenvolvimento sustentável.
A agenda 21 relata as principais ações que deverão ser tomadas pelos governos para aliar a necessidade de crescimento dos países com a manutenção do equilíbrio do meio ambiente. Os principais temas desse documento, falam justamente sobre as mudanças no padrão de consumo, manejo ambiental dos resíduos sólidos e saneamento e abordam ainda o fortalecimento do papel do comercio e da indústria.
“Enquanto a pobreza tem como resultado determinados tipos de pressão ambiental, as principais causas da deterioração ininterrupta do meio ambiente são os padrões insustentáveis de consumo e produção, especialmente nos países industrializados. Motivo de séria preocupação, tais padrões de consumo e produção provocam o agravamento da pobreza e dos desequilíbrios.” (capitulo 4 da agenda 21)
CONSUMO SUSTENTÁVEL NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA
CUBA
Desde 1993 Cuba vem fazendo grandes progressos na área de biotecnologia, tendo obtido registro de suas patentes e direitos de sua exploração comercial nos EUA. Sua vacina contra hepatite B é vendida em 30 países do mundo. Em 1994, o ingresso de divisas em Cuba através da exportação de biotecnologia alcançou a cifra de 400 milhões de dólares e se estima que no futuro poderia ser maior que o do açúcar.
A
biotecnologia cubana já gerou mais de 600 patentes para drogas novas e inovadoras como vacinas, proteínas recombinantes, anticorpos monoclonais, equipamento médico com software especial, e sistemas de diagnósticos. Cerca de sessenta outros produtos estão nos estágios finais de pesquisa.
Cuba desenvolveu uma considerável capacidade de pesquisa (científica), talvez maior que a de qualquer outro país em desenvolvimento fora do sudeste asiático. Nature, vol. 436, issue 7049 (July 2005).
Energia elétrica
Com a crise iniciada em 1989 - e até 2004 - o país sofreu muito com a falta crônica de eletricidade, devido à insuficiência de recursos financeiros do estado cubano para modernizar e ampliar as suas termoelétricas e suas linhas de transmissão, carentes de expansão para atender ao crescimento da demanda de
energia elétrica, que aumenta, em média, 7% ao ano. Os chamados
apagões chegaram a durar 16 horas, e foram uma constante na vida do povo cubano. Conforme declarou Achim Steiner, diretor executivo do Programa de Meio-Ambiente das
Nações Unidas, em 2007: " Cuba conseguiu resolver seu frustrante problema de falta de
energia elétrica, sem para isso sacrificar seu empenho de longo prazo em promover o uso de combustíveis inofensivos ao meio ambiente"
[40]. (...) "A rede elétrica cubana ainda depende muito de ineficientes reatores a gás, e poluentes geradores movidos a diesel, mas o governo comunista está tomando medidas importantes no sentido de desenvolver
energia solar e
energia eólica, bem como energia gerada por
etanol da cana de açúcar." Não obstante, no início de 2007 o governo cubano pôs em operação 4.158 novos geradores a diesel, que custaram US$ 800 milhões e têm capacidade total de gerar 711.811
kW, como uma medida emergencial para reduzir os
apagões.
WWF aponta Cuba como único país com desenvolvimento sustentável
Segundo Antonio Broto Pequim, 24 out (EFE).- Cuba é o único país do mundo com desenvolvimento sustentável, segundo o relatório bienal apresentado hoje pela organização WWF em Pequim, e que afirma que o ecossistema "está se degradando a um ritmo sem precedentes na história".De acordo com o relatório, elaborado pela WWF a cada dois anos e que foi apresentado pela primeira vez na capital chinesa, se as coisas continuarem como estão, por volta de 2050 a humanidade precisaria consumir os recursos naturais e a energia equivalente a dois planetas Terra.É um círculo vicioso: os países pobres produzem um dano per capita à natureza muito menor, mas, à medida que vão se desenvolvendo (exemplos de China e Índia), o índice vai aumentando a níveis insustentáveis pelo planeta.A WWF elaborou em seu relatório um gráfico no qual sobrepõe duas variáveis: o índice de desenvolvimento humano (estabelecido pela ONU) e o "rastro ecológico", que indica a energia e recursos por pessoa consumidos em cada país.Surpreendentemente, apenas Cuba tem nos dois casos níveis suficientes que permitem que o país seja considerado que "cumpre os critérios mínimos" para a sustentabilidade."Não significa, certamente, que Cuba seja um país perfeito, mas é o que cumpre as condições", disse à Efe, Jonathan Loh, um dos autores do estudo."Cuba alcança um bom nível de desenvolvimento, segundo a ONU, graças a seu alto nível de alfabetização e expectativa de vida bastante alta, enquanto seu 'rastro ecológico' não é grande, por ser um país com baixo consumo de energia", acrescentou Loh, que apresentou o estudo em Pequim.De fato, a região latino-americana em geral parece ser a que está mais perto da sustentabilidade, já que outros países como Brasil ou México estão perto dos mínimos necessários, frente à situação de regiões como África - com baixo consumo energético, mas muito subdesenvolvida - e Europa - onde ocorre o inverso."Não sei exatamente a que se deve este fato (a boa situação da América Latina), mas é possível perceber que é ali onde as pessoas parecem mais felizes, e talvez se deva ao maior equilíbrio entre desenvolvimento e meio ambiente", disse o autor do estudo.Apesar das boas vibrações transmitidas pelo bloco latino, a situação global mostrada pelo relatório da WWF é desanimadora. Por exemplo, o número de espécies de animais vertebrados caiu 30% nos últimos 33 anos.O rastro deixado pelo homem é tamanho que "são consumidos recursos em
Tempo muito rápido, que impede a Terra de recuperá-los", disse o diretor-geral da WWF, James Leape, que também participou da apresentação do relatório em Pequim.O "rastro ecológico" do homem, seu consumo de recursos, triplicou segundo a WWF entre 1961 e 2003, por isso o ser humano já pressiona o planeta 25% a mais do que o processo regenerativo natural da Terra pode suportar.Além disso, há uma piora da situação, apesar de esforços como o Protocolo de Kioto. No relatório da WWF anterior, publicado em 2004, o impacto do homem ultrapassava em 21% a capacidade de regeneração do planeta.O novo relatório da organização coloca na "lista negra" de países com alto consumo per capita de energia e recursos os Emirados Árabes Unidos, EUA, Finlândia, Canadá, Kuwait, Austrália, Estônia, Suécia, Nova Zelândia e Noruega.O fato de o relatório ter sido apresentado na China mostra a importância que a WWF dá ao futuro da economia asiática, pois a forma como escolher se desenvolver "é fundamental para que o mundo avance rumo ao desenvolvimento sustentável".Apesar de China ser o segundo maior emissor mundial de gases poluentes, devido à grande população seu "rastro ecológico" per capita é muito baixo em comparação aos países mais desenvolvidos, o que ocorre também no caso da Índia.O especialista Jiang Yi, da universidade pequinesa de Tsinghua, disse no ato realizado em Pequim que uma das chaves para melhorar o consumo de recursos e energia na China é "desenvolver um sistema rural de equilíbrio energético" e investigar alternativas de calefação e ar condicionado para as casas chinesas.
Em julho de 2006, a repórter Daniela Estrada,responsável pela seção de consumo e meio ambiente do site “Terrazul ecologia, saúde, cidadania”, traz a seguinte informação:
América Latina: Encontro debate relação complexa entre consumo e meio ambiente
Santiago, 07/07/2006 - Organizações de consumidores da América Latina e do Caribe, reunidas desde segunda-feira na capital chilena, debateram e trocaram experiências sobre consumo sustentável, celebrando o "despertar cidadão" no Chile, mas criticando a atitude assumida até agora pelo governo e pelas empresas privadas do país. "É muito difícil mudar os hábitos de consumo das pessoas", disse Maite Cortés, do Coletivo Ecologista de Jalisco (México) no painel "Cidadania Ambiental e Consumo Sustentável", organizado na quarta-feira pela rede não-governamental Consumers International. A ecologista chegou a essa conclusão depois de trabalhar 20 anos na integração do campo com a cidade, através da venda e divulgação de produtos orgânicos.
O encontro onde Cortés falou foi parte da terceira reunião da Rede de Organizações de Consumidores da América Latina e do Caribe, que começou segunda-feira e termina hoje, com o objetivo de trocar experiências em consumo sustentável de Cuba, Equador, México, Peru, Costa Rica, Argentina e Chile. Esta rede foi criada em razão do projeto Cidadania Ambiental Global, financiado há três anos pelo Fundo para o Meio Ambiente (GEF) e executado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A iniciativa também contempla outras cinco redes, integradas por rádios comunitárias, autoridades locais, igrejas, parlamentares e educadores, através das quais se busca criar e aumentar o compromisso ambiental da população, incentivando o consumo sustentável.
Cada uma baseia seu trabalho em quatro grandes temas: diversidade biológica, mudança climática, deterioração da camada de ozônio e águas internacionais. Segundo explicou à IPS Luis Flores, da Consumers International, o projeto consta de três etapas: primeiro, as redes se reuniram para elaborar material educativo, depois, realizaram painéis de capacitação e difusão destes manuais, e, por fim, desenvolveram atividades demonstrativas em suas localidades de origem. "Até agora, o principal resultado foi criar a consciência, já que o nível de conhecimento destas matérias na América Latina e no Caribe é muito baixo", afirmou Flores.
Cecília Madiola, da Associação Peruana de Consumidores e Usuários (Aspec), explicou que a ainda insuficiente convocação cidadã e a escassez de fundos para realizar atividades educativas são os principais problemas que devem enfrentar organizações como a sua na América Latina. No entanto, a Aspec empreendeu, no contexto do projeto Cidadania Ambiental Global, uma série de iniciativas de capacitação nas cidades peruanas de Trujillo, Guanaco, Arequipa e na capital Lima.
Entre as atividades realizadas destaca-se um concurso de cartazes alusivos aos quatro grandes temas do projeto (do qual participaram 14 mil estudantes), a organização de passeios ciclísticos e venda de produtos orgânicos, a confecção de manual sobre consumo e mudança climática e uma maquete representando o efeito estufa. Também participaram da elaboração a Estratégia Nacional de Cidadania Ambiental. Juan Carlos Cucacovich, coordenador da Campanha de Engenharia Genética do Greenpeace no Chile, convidado a expor sobre a situação dos produtos transgênicos em seu país, disse que em sua terra "existe um grande distanciamento entre a cidadania e as empresas, com o decidido apoio do governo".
Como exemplo, o especialista disse à IPS que "milhares de pessoas reclamaram reiteradas vezes à Nestlé (multinacional suíça) que elimine os ingredientes transgênicos de seus produtos e deixe de ter uma política dupla no país", considerando que na Europa concordou em fazer essas alterações atendendo às mobilizações da cidadania. Segundo Cucavovich, a cidadania obteve um apoio forte dos parlamentares, que há duas semanas aprovaram na Câmara dos Deputados um projeto de lei sobre rotulagem de produtos transgênicos, que agora será examinado pelo Senado.
Desde 2004, o Greenpeace organizou numerosos e criativos atos de protesto em Santiago e outras regiões do país, que foram censurados em vários órgãos de imprensa, inclusive no canal de televisão estatal, por atacar seus principais anunciantes. "As pessoas pedem mais informação para saber o que comprar",
afirmou Cucavovich, criticando a nula acolhida que esta demanda teve no governo do presidente Ricardo Lagos (2000-2006). Precisamente, a intenção da atual presidente, Michelle Bachelet, de reverter esta situação foi comentada por Solange Daroch, chefe do departamento de educação ambiental e participação cidadã da governamental Comissão Nacional do Meio Ambiente.
Este organismo pretende, antes de 2010, "superar a desigualdade existente em relação ao acesso à informação e à participação da cidadania nas decisões ambientais, através da reformulação dos atuais instrumentos e do fortalecimento da gestão ambiental local". Até agora, graças ao projeto Cidadania Ambiental Global, este país aperfeiçoou currículos escolares, trabalha na campanha "Lar não tóxico", junto com a Organização de Consumidores e Usuários do Chile, e está afinando a política de Educação para a Sustentabilidade, entre outras iniciativas.
Entretanto, Bruno Bellati, da organização Ação pelos Cisnes, recordou à IPS o chamado "despertar da cidadania chilena", que nos últimos anos pessoas de diferentes regiões do país se organizaram para protestar contra diversos temas: desde conflitos ambientais até problemas com a educação e a delinqüência. A Ação pelos Cisnes, que hoje reúne quatro mil pessoas, nasceu em 2004 para protestar contra a contaminação do mangue do Rio Cruces, na X região de Los Lagos, que causou a morte de centenas de cisnes de pescoço negro, em razão dos dejetos lançados pela fábrica de celulose Arauco e Constitución.
Finalmente, Jorge Polimini, da Secretaria de Meio Ambiente da Costa Rica, apresentou no encontro o programa de certificação nacional, conhecido como Bandeira Ecológica, que desde 1998 é realizado pelo governo de seu país. Neste caso, a preocupação do Estado pela responsabilidade ambiental das empresas condiz com a magnitude do movimento da cidadania costarriquenha, que conta com mais de 10 mil organizações dedicadas ao assunto. A certificação é feita pelo Estado, através do Ministério do Meio Ambiente, sendo equivalente a 95% da norma ISO 14000, embora tenha validade somente dentro do país. Já foram certificadas 188 empresas (de um total de 220 que apresentaram o pedido), dos mais diversos ramos de atividade, e espera-se que o número continue crescendo nos próximos anos.
EL SALVADOR
El Salvador é um pequeno país da
América Central, limitado a norte e a leste pelas
Honduras, a leste pelo
Golfo de Fonseca, a sul pelo
Oceano Pacífico e a oeste pela
Guatemala.
A população de El Salvador gira em torno de 6,2 milhões de pessoas. Cerca de 90% é mestiça (mistura de
ameríndios e espanhóis), uns 9% são brancos, e somente 1% são indígenas puros. Poucos ameríndios mantiveram seus costumes, tradições e línguas.
Em 2008, a ministra das relações exteriores, Marisol Argueta,presidiu os atos protocolares do Dia Naional de El Salvador na expo Zaragoza.
Em suas declarações, Argueta fez questão de afirmar que “a água e o desenvolvimento sustentável são dois dos maiores problemas da humanidade, sobre os quais é preciso fazer algo e atuar”. A ministra elogiou os esforços da Expo por levar ao conhecimento do mundo os avanços da comunidade internacional, em relação à água e o desenvolvimento sustentável.
A ministra baseou-se na experiência da bacia hidrográfica do rio Lempa, “fonte de vida dos salvadorenhos, sua conservação é especialmente importante”. El Salvador vem colaborando há alguns anos com a Guatemala e com Honduras em um projeto de solidariedade (Plano Trifinio) na região do Alto Lempa, do qual um total de 45 municípios dos três países (sendo oito deles de El Salvador) têm se beneficiado, com o “exemplo do manejo sustentável” do recurso hídrico.
“A gestão do meio-ambiental e hídrica é uma prioridade em nossa nação”. A ministra afirmou ainda que seu governo investiu US$ 12,5 milhões em projetos ligados à água potável e ao saneamento básico, beneficiando mais de 24 mil famílias com o acesso à eletricidade e à água tratada na área rural. “Esperamos atingir 88 mil famílias em 77 municípios”. Para a representante salvadorenha, “muitas destas conquistas não seriam possíveis sem a cooperação internacional, que marca a diferença e permite que El Salvador se enquadre no caminho do desenvolvimento sustentável”.
Seus desafios em relação à água:- O incremento da cobertura dos serviços de água potável e saneamento básico, apesar dos esforços realizados pelas últimas administrações, ainda continua baixo, 82% e 62%, respectivamente. Mais grave ainda é a falta de tratamento das águas residuais.
Cerca de 90% do volume de água de todo o país está contaminado, sendo que tanto indústrias quanto centros urbanos despejam seus resíduos nos rios sem nenhum tipo de tratamento.
El Salvador possui 360 rios, sendo que a bacia hidrográfica do rio Lempa é a mais importante, ocupando 49% do território. Este rio é compartilhado com Honduras e com a Guatemala, sendo que 56% de sua extensão localiza-se em El Salvador. Outras bacias hidrográficas importantes são Paz, Jiboa e Grande de San Miguel.
No curso do Lempa estão instaladas quatro represas hidroelétricas que produzem 35% da energia do país. Deste rio são extraídos 60 milhões de m3 de água para o tratamento e o consumo humano.
O Parque Nacional “El Imposible”, que possui 3.800 hectares, também conhecido como “o último refúgio” para muitas espécies de animais e plantas, dá origem a oito rios de El Salvador.
EQUADOR
Equador, oficialmente República do Equador, em 26 de Junho de 2008 ,conferência, países da AL discutem experiências em gestão comunitaria pela água.
Cinco casos concretos e todos voltados para um mesmo objetivo: a gestão comunitária da água e seu acesso aos setores mais desfavorecidos.
Jeanneth Villaroel, do Ajuda em Ação, iniciou sua palestra explicando o trabalho desenvolvido no Equador. A organização trabalha em um programa de acesso à água, mas também se volta para o desafio de conquistar esse objetivo nos vários ecossistemas específicos existentes no país.Cerca de 67% da população tem acesso à água, entretanto há um grande desequilíbrio entre as duas vertentes nas quais o país se divide. Villaroel afirma que há muitas instituições com poder sobre a água, o que torna praticamente impossível uma gestão eficaz. Assim, sua organização, fora o trabalho diário de facilitar o acesso à água, tem se aproximado das mesas constituintes que, há dez meses lutam para ter uma legislação eficaz em torno deste assunto diante da Nova Constituição.
Também do Equador, Bladimiro Santander, Presidente da Junta de Águas de Selva Alegra, mostrou, a partir de sua própria experiência, o sucesso da gestão comunitária da água, em um árduo trabalho que se apóia na capacitação de pessoas, bem como no estabelecimento de medidas de quantificação e classificação da água.
As experiências continuam fluindo. Rene Estuardo, da Associação Pró Água de Pueblo, na Guatemala, apresentou uma interessante conferência sobre o modelo de gestão defendido, que gira em torno da cosmo-visão que os Maias tinham sobre a água. Ele afirma que água é vida e origem da terra e da vida, e com base neste princípio fundamental, administra a distribuição do recurso natural: a água deve ser utilizada para gerar vida e não benefícios econômicos.
Por: Miguel Simón
PARAGUAI
Oficialmente República do Paraguai. O Paraguai é um dos dois países da
América do Sul que não possuem uma saída para o mar, o segundo sendo a
Bolívia. O nome do país é derivado da palavra guarani paraguái, que significa "de um grande rio". O "grande rio" é o
rio Paraguai, que divide o pais em duas regiões, Region Oriental e Region Occidental (ou Chaco).
Como representante do Centro de Estudos e Investigações do Direito Rural e Reforma Agrária (CEIDRA), no Paraguai, Silvia González, explica o projeto Lençol Freático Guarani (por sua tradução em português), cuja extensão é do tamanho da Espanha, França e Portugal juntos. Este lençol freático seria suficiente para abastecer a humanidade durante os próximos 200 anos. No entanto, enfrenta dois problemas: de um lado, corre o risco de ficar contaminado pelo uso de pesticidas agrícolas, e por outro, as grandes corporações estão se fixando nele, a fim de torná-lo uma mercadoria e não um bem de consumo.
A jornada terminou com Varinia Rojas da Nicarágua, representante do ACICAFOC, organização atuante em toda América Central. Mediante casos concretos e exemplos de vários países, Rojas mostrou como as comunidades indígenas buscam seus próprios meios para obtenção de recursos hídricos, diante da passividade dos governos centrais.
Importante é destacar que tais iniciativas comunitárias têm levado água a cerca de 25% da população da América Central.
O subgrupo de trabalho de Meio Ambiente do Mercosul reúne-se, entre os dias 9 e 14 de abril em Assunção, no Paraguai, para discutir o protocolo comum sobre a política de produção e consumo sustentáveis.
A intenção é fechar os termos do documento que será adotado pelos países-membros (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela). "Depois de realizar consultas com outros setores do governo e da sociedade civil, o Brasil finalizou suas propostas em novembro do ano passado", diz Helio Lôbo, técnico da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. "Na reunião, em Assunção, vamos discutir as propostas dos demais países ao documento comum", completa.
Apesar de ainda não ter sido aprovado, o protocolo tem como um dos seus principais objetivos promover práticas de produção e consumo dos setores produtivos, mais particularmente das micro, pequenas e médias empresas. As definições previstas no documento são:
1) uso de produção mais limpa, por meio de uma estratégia ambiental preventiva e integrada a fim de melhorar a eficiência e reduzir os riscos de saúde;
2) integração das variáveis econômicas, ambientais e sociais na produção;
3) estímulo ao uso de bens e serviços que proporcionem qualidade de vida e ao mesmo tempo minimizem o uso de recursos naturais.
A reunião do subgrupo de trabalho contará ainda com a realização de um workshop sobre produção e consumo sustentáveis. Também deverão ser discutidos no encontro o sistema de informação ambiental, gestão ambiental de substâncias e produtos químicos, proteção e gestão da base de recursos naturais para o desenvolvimento econômico e social, além de outros temas.
Adriano Ceolin
ASCOM
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
VENEZUELA
Proposta de modificação da Venezuela:
11- Adotar medidas que garantam a disponibilidade e o acesso de nossos povos aos recursos energéticos, respeitando a soberania de cada um dos países a fim de contribuir para o desenvolvimento integral com inclusão e justiça social.
Parágrafos novos da Venezuela
11 Promover padrões de consumo e produção energéticos sustentáveis na região e contribuir para o desenvolvimento endógeno de nossos povos para erradicar a pobreza.
11Fomentar a produção e o uso de energias renováveis e não convencionais na região, complementares à energia fóssil para se alcançar um desenvolvimento ambientalmente amigável e solidário.
11 Promover e reforçar políticas públicas no setor energético, de acordo com a legislação de cada Estado, que aumentem o investimento social e a participação de todos os atores sociais, favorecendo a cooperação intergovernamental neste âmbito.
11 Desenvolver programas de pesquisa e tecnologias que gerem uma combustão ambientalmente amigável e permitam o uso eficiente dos combustíveis fósseis.
17 Promover a gestão sustentável dos recursos hídricos, com vistas a garantir o acesso à água potável e seu uso como fonte de energia para o gozo das gerações presentes e futuras.
17 Assegurar que os planos para a produção de biocombustíveis não ponham em risco a segurança alimentar de nossos povos.
24- Exortar os Governos e o setor privado a incentivar a contribuição de recursos financeiros, com o propósito de promover a transferência de tecnologia, a criação de capacidade e a divulgação de tecnologias ecologicamente sustentáveis.
URUGUAI
Com uma renda per capita anual de 7.090 dólares americanos, o Uruguai ostenta uma das maiores rendas per capita e uma das menores taxas de pobreza da
América Latina, aliando a isso um índice de analfabetismo dos mais baixos da região.
Com uma população de 3,3 milhões, o país é pioneiro na América do Sul na adoção de políticas sociais e foi o primeiro da região a criar um sistema de previdência. Além de seu elevado
índice de desenvolvimento humano frente aos demais países do continente, o Uruguai também é um modelo no setor de assistência aos idosos, que formam parte significativa da população.
SURINAME
Relações Bilaterais:
As relações brasileiro-surinamenses fluem com desembaraço desde a independência, em 1975, daquele país limítrofe, com o qual o Brasil compartilha a condição de vizinho amazônico e sul-americano. O relacionamento bilateral alcançou elevado nível no início dos anos 1980, quando o Brasil concedeu ao Suriname linhas de créditos destinadas às telecomunicações, à implementação de indústrias de bens de consumo e à aquisição de material bélico brasileiro.
Em 1989, o Presidente Sarney realizou visita oficial a Paramaribo, quando foi lançado o Plano de Ação, que previa vários projetos de cooperação técnica. Em 1992, o Brasil enviou missão ao Suriname, ocasião em que se expressou o comprometimento brasileiro em apoiar o Governo democrático do então Presidente Venetiaan e se reativaram cerca de trinta projetos da pauta de cooperação bilateral.
Cooperação entre o Suriname e o Brasil
Há interesse do Suriname pela cooperação brasileira em telecomunicações, educação, saúde, agricultura, energia e mineração, além de na área militar (formação e treinamento). A aproximação construída entre Brasil e Suriname tem, entre outros objetivos, o de contribuir para a crescente integração daquele país vizinho no contexto sul-americano, partilhando causas comuns como o fortalecimento da democracia, a defesa dos direitos humanos, a promoção do desenvolvimento sustentável, a proteção do meio ambiente e o combate a atividades ilícitas, como narcotráfico.
Paulo França,(consultor de economia).
COSTA RICA
A Costa Rica pode se converter no primeiro exemplo de desenvolvimento sustentável forte.SAN JOSÉ.- Os acadêmicos classificam o desenvolvimento sustentável como forte ou fraco. De uma maneira simplista, podemos dizer que ambas as estratégias fomentam a geração de rendas econômicas e sociais perpétuas, e que a diferença principal é que a primeira impõe restrições em relação ao ambiental e a outra não. Por exemplo, um desenvolvimento sustentável forte exigiria que na exploração de uma floresta natural fossem retiradas apenas as árvores maduras, aquelas que se não forem cortadas morrem de velhas, e que com essa pequena quantidade de madeira ou com o dinheiro proveniente de sua venda sejam construídas fábricas e escolas. Por outro lado, a sustentabilidade fraca assume que os recursos naturais são substituíveis uns por outros e que, portanto, pode-se cortar toda a floresta se necessário e vender toda a madeira de uma só vez para construir fábricas que produzirão a renda futura.
Buscar a sustentabilidade forte na Costa Rica é viável. O país tem a oportunidade de produzir energia renovável de forma abundante e sustentável para seu consumo e para exportar. Com uma decisão política clara de uso dos recursos renováveis, combinada com a abundância de fontes renováveis como água, vento e Sol, e com um esforço exportador liderado pelo ICE, a empresa estatal de eletricidade, a Costa Rica poderia vender energia por cerca de US$ 200 milhões anuais. A Costa Rica também pode passar de pioneira na promoção de serviços ambientais globais a líder. Por exemplo, pode continuar com a venda de certificados de dióxido de carbono, mas deve se preparar para uma nova escalada de negócios, a partir de janeiro de 2005, para o mercado europeu e para a eventual entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, que regula a emissão de gases causadores do efeito estufa. No âmbito do ecoturismo, deve promover uma certificação de sustentabilidade turística com padrões internacionais e a melhoria do manejo dos idiomas e das plataformas de informação e dos esforços de mercado. Trata-se, insisto, de passar de pioneiros a líderes, cuidar dos nichos verdes que nos distinguem e atrair visitantes e investidores capazes de pagar e reconhecer esses atributos. Por fim, em países com extensões limitadas de terra cultivável, uma expansão para o cultivo de cana-de-açúcar em grande escala quase certamente teria de ocorrer em detrimento de outros tipos de cultivo já existentes ou, pior ainda, de florestas nativas. Novas plantações de cana-de-açúcar, portanto, provavelmente enfrentariam a oposição de interesses agrícolas ou de ambientalistas.
MEXICO
No México, por exemplo, o aumento das exportações de milho para abastecer o mercado de etanol nos Estados Unidos causou um aumento de 400% no preço do produto, que é a principal fonte de alimento da população.
O modelo agrícola deve estar baseado na agroecologia e na diversificação da produção. É urgente resgatar e multiplicar experiências de agricultura camponesa, a partir da diversidade dos ecosistemas. Existem múltiplas tecnologias e conhecimentos tradicionais de produção como as agroflorestas, sistemas agropastoris, integrados e duradouros. Há também tecnologias e saberes locais de captação, armazenamento, manejo e usos de água para consumo e produção, que preservam fontes naturais.
Sustentabilidade hídrica. O México tem sérios problemas com o esgotamento de lençóis aqüíferos e a exploração exagerada de rios e lagos. Esse problema vai se agravar, segundo os estudiosos de mudança climática, que predizem maiores secas na região norte do país, menores precipitações, redução da capacidade das represas de água e no reabastecimento dos aqüíferos. Monoculturas se sustentam no uso intensivo de água. As empresas interessadas em biocombustíveis não irão usar terras cultivadas de acordo com a época. Elas irão buscar áreas irrigáveis, para assegurar a produtividade. Exceto por algumas áreas, no México, o uso eficiente de sistemas de água não é generalizado. Temos muito pouca água no país e reduzir a disponibilidade desse recurso primário e vital, para produzir combustível, ameaça não apenas a nossa soberania, mas também, quem sabe, nossa viabilidade como nação. O plantio de plantas básicas para produção de biocombustível deve ser sempre condicionado à administração sustentável da água—não à disponibilidade.
Sustentabilidade dos recursos naturais. A experiência do México com o cultivo intensivo de soja, dendezeiro e milho mostra que ele traz devastação dos recursos naturais: derrubada de milhares de hectares de árvores e arbustos; poluição e esgotamento do solo, por causa do uso de agroquímicos; perda da biodiversidade, induzida pela monocultura; e a emissão de gases que contribuem para o agravamento do efeito estufa, como o óxido nitroso produzido pelos fertilizantes. Mudanças na forma de usar a terra (por exemplo, a transformação de áreas nunca antes cultivadas em plantios) também contribuem para o aquecimento global, devido à redução de cobertura vegetal e maior emissão de gás carbônico. Portanto, no México, o plantio para a produção de biocombustíveis deve contribuir para a—não para a diminuição da—sustentabilidade dos recursos naturais.
HAITI
Na Colômbia já se estão a dar passos para permitir o controlo total da água, já por isso o Governo Nacional apresentou à consideração do Congresso da República o projecto de lei nº 365, “pelo qual se estabelecem medidas para orientar a planificação e administração do recurso hídrico no território nacional”, como se mostrou ao país. Será que a Colômbia está a ficar sem água? Segundo o Ideam [Instituto de Hidrologia, Meteorologia e Estudos Ambientais da Colômbia], existe o risco de que para o ano 2025 haja uma diminuição que afecte 69% da população colombiana. O motivo fundamental para a apresentação deste projecto, cujo propósito central é, segundo a mesma exposição: “orientar a planificação e administração do recurso hídrico, como mecanismo para assegurar a disponibilidade presente e futura da água como elemento estratégico para o desenvolvimento sustentável da nação” [1].
A problemática da água é uma consequência do modelo de desenvolvimento que temos, que não se caracteriza precisamente por seguir a lógica dos ecossistemas, e enquanto não se introduzirem correcções que comecem a transformar as suas tendências mais nocivas, a deterioração do chamado “recurso hídrico” continuará a ser a manifestação de problemas que não estão nas bacias hidrográficas como tais, mas sim no conjunto do território [3].
Que disposições traz a lei da água?
Tradicionalmente, a água tem sido um bem de uso público na Colômbia e a sua administração e manejo tem estado a cargo do estado. Os particulares tiveram acesso ao uso e aproveitamento da água mediante um sistema de concessão que até agora, e durante quase 30 anos, foi regulado pelo Código de Recursos Naturais e pelo Decreto Regulamentar 1541 de 1978.
O projecto de lei, sem mediar um estudo nem uma análise que indique qual foi o impacto que este sistema teve na evidente diminuição da oferta hídrica na Colômbia, e quais são as novas exigências no tema da água num mundo globalizado, opta por mantê-lo, aprofundá-lo e flexibilizá-lo.
Em 1998, o Instituto de Desenvolvimento Urbano CENCA assumiu o de fortalecer e divulgar uma atitude Sustentável com relação ao uso de água potável No Peru, com ótimos resultados. O sistema que foi promovido
Tornou-se uma referência para os sistemas alternativos de saneamento
Implantados por organizações locais, e tem evidente aplicação na
Agricultura urbana. Embora ainda não se tenha consolidado como uma
Política explicitamente assumida, os primeiros passos para a aceitação já
O foram tomados.
Infelizmente, o modelo de gerenciamento de água e esgoto que hoje prevalece baseia-se no consumo intensivo e na alta lucratividade. Isso
tem resultado na exploração irracional da água, na medida em que encoraja atitudes e tecnologias que não reagem ao desequilíbrio e às
alterações nos ecossistemas que elas provocam. O sistema descrito promete reduzir a poluição, preservar o meio ambiente, promover a
educação ambiental, gerar renda e economia para as famílias, e, finalmente, fornecer insumos (água e composto) para a agricultura urbana.
Não se dirige exclusivamente para os pobres, já que os grupos da população com maior renda também podem adotá-lo. Ao mesmo tempo,
leva em consideração as dificuldades de acesso ao sistema de esgoto convencional que muitos moradores ainda terão por prazo indefinível.
Isso significa, ainda, que uma especial atenção deve ser dada aos aspectos culturais dos beneficiários.
Os desafios estão relacionados com a implementação de uma estratégia a longo prazo para consolidar uma política, ou ainda uma disciplina,
para o consumo de água e seu tratamento sustentável. Essa política deve incluir o fato de ser Lima uma área de escassos recursos hídricos,
e que, por volta do ano 2015, as despesas para superar essa crise serão ainda maiores.
O sistema ECODESS é apenas uma ferramenta no enfrentamento desse desafio. Existem outros recursos para ajudar nesse processo.
Entretanto, da perspectiva do saneamento ambiental e da reciclagem da água para uso em áreas verdes e na agricultura urbana, o objetivo
dessas estratégias é consolidar uma política de saneamento sustentável e o uso racional da água. As instituições envolvidas no ECODESS
estão comprometidas em implementar as seguintes ações:
* Estabelecer grupos de trabalho que incluam universidade, ONGs, movimentos ambientalistas, agricultores urbanos, e os governos locais,
para promoverem práticas de gerenciamento ambiental urbano que tenham uma perspectiva local e envolvendo as organizações locais.
* Disseminar informações sobre o sistema e suas vantagens em todos os níveis e setores sociais, e tanto nas áreas urbanas como nas rurais.
* Treinar adequadamente os funcionários e técnicos de várias instituições com relação a recursos hídricos, saneamento, saúde, produção
agrícola urbana, segurança alimentar, e gerenciamento local do ambiente urbano.
* Influenciar o desenvolvimento de regulamentação adequada. Experiências pilotos devem contribuir para gerar normas que aumentem a
viabilidade desses sistemas.
* Promover a educação ambiental, especialmente nas escolas, focando nas mudanças de atitude de pessoas como um dos elementos-chave
exigidos para mudar e aperfeiçoar as práticas de gerenciamento ambiental.
Na América Central do Sul, que em termos Médios, o Peru apresenta indicador de água renovável anual em situação de escassez hídrica.
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